MEDIDAS DE SAUDE COLETIVA
OS INDICADORES DE SAUDEPRINCÍPIOS
A saúde e a doença, variam na História e nas Culturas, compondo um processo dinâmico e de relações recíprocas entre uma e a outra, a partir de uma rede causal múltipla e complexa.
Desta rede causal, como nos aponta a Constituição federal de 1988, fazem parte:
Art 3° - (...), a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer, o acesso aos bens e serviços essenciais."
Estes fatores determinantes descritos na Constituição - provenientes do meio ambiente -, em um jogo de forças com as condições próprias do hospedeiro (raça, sexo, idade, etc) e com aquelas relativas ao agente etiológico (morfologia, infectividade, patogenicidade, etc) resultam no estado de saúde e/ou de doença dos indivíduos e das populações (vide modelo de Leavell e Clark na História Natural das Doenças).
A Epidemiologia surge como o instrumental científico capaz de analisar os diversos componentes desta rede causal para - conhecendo a "cadeia epidemiológica" geradora do processo saúde/doença nas populações - "propor medidas específicas de prevenção, controle, ou erradicação de doenças", bem como contribuir para o "planejamento, administração e avaliação das ações de saúde".
Para alcançar estes objetivos a Epidemiologia necessita principalmente de:
- conhecer como a saúde e a doença se comportam nos indivíduos (a Clínica);
- conhecer o modo pelo qual a saúde e a doença dos indivíduos se relacionam com o meio social (a Medicina Social);
- contar estes fatores para observá-los no coletivo (a Estatística);
- conhecida a clínica e a relação da saúde e da doença com o meio social, o passo seguinte é "contar","enumerar" estes fatos, "medir" a Saúde Coletiva, através principalmente das Estatísticas de Saúde e dos Indicadores de Saúde.
CONCEITUAÇÃO BASICA
As estatísticas de saúde surgiram primeiramente como uma forma de registrar e identificar os problemas de saúde das comunidades, visando controlar as doenças e os doentes, controle que melhoraria a organização das cidades, a produção econômica e o resguardo das classes sociais mais abastadas. As estatísticas apontavam grupos e áreas de risco, levando à exclusão social aqueles que se encontrassem doentes, o que justificava-se na medida que entendia-se a saúde como ausência de doença.
No decorrer dos anos, as estatísticas de saúde passaram a contribuir para a definição de parâmetros numéricos sobre a saúde de uma população, permitindo a comparação entre realidades de saúde. As comparações numéricas possibilitaram a definição de políticas que melhor atendessem às dificuldades de cada comunidade, relacionando o aparecimento de doenças com o tempo, o lugar e as pessoas (a freqüência e a distribuição das doenças).
Com a evolução do conceito de saúde e a compreensão de promoção da saúde, as estatísticas de saúde passaram a estar lado a lado com a discussão social e clínica. Tomou-se claro que os números não valeriam de nada sem a compreensão de que a saúde depende de condições sociais. Da mesma forma, ficou claro que os números não ajudariam em nada se a concepção clínica sobre o processo saúde-doença ainda fosse reduzida a realidades pontuais, se o indivíduo fosse destacado de seu ambiente e tratado como uma máquina em mau funcionamento. Ou seja, medir saúde ganhou também um sentido abrangente, com a bioestatística ajudando a compreender a realidade, a clínica olhando o indivíduo numa coletividade e a medicina social discutindo as singularidades de cada caso num contexto de abrangência social.
Tendo em vista estes pressupostos, os indicadores de saúde se tomam construções estatísticas que permitem:
- Avaliar o estado de saúde das populações;
- Propor ações destinadas a melhorá-Ia, mantê-Ia e/ou prevenir as doenças e suas complicações;
- Planejar, administrar e avaliar as ações de saúde;
- São um instrumento indispensável na concepção do Sistema Único de Saúde no Brasil e, portanto, na promoção do bem-estar de toda a população.
Medir saúde é uma tarefa complicada, tendo em vista as dificuldades de conceituá-la, de acompanhá-Ia e de sistematizar parâmetros para estas definições.
Por esta razão a Epidemiologia opta por medir a saúde de forma indireta, pela não-saúde, ou seja, pela ocorrência de doenças e de mortes.
No que diz respeito às doenças, são também grandes as dificuldades na sistematização do registro, notificação e diagnóstico dos casos, fato que ocorre em menor escala com as mortes. Isto faz com que, na prática, para a construção dos Indicadores de Saúde, trabalhe-se predominantemente com as doenças de notificação compulsória (vide aula de Vigilância Epidemiológica) e com os dados de mortalidade, como veremos a seguir.
VALORES ABSOLUTOS
São indicadores de saúde construídos estatisticamente com valores numéricos absolutos.
Por exemplo:
- número de casos de AIDS
- número de gestantes
Os valores absolutos apenas traduzem uma realidade restrita e pontual, não permitindo:
- comparações temporais ou geográficas
- avaliar a importância de um determinado fato ou evento.
Estes indicadores são úteis para administrar recursos nos Serviços de Saúde, como por exemplo, número de leitos necessários e quantidade de medicamentos, entre outros.
VALORES RELATIVOS
São indicadores de saúde construídos estatisticamente a partir da relação entre dois fatos ou eventos. Sua maior importância reside em permitir comparações e levantamento de prioridades.
Para comparar dados de diferentes realidades é preciso existir uma padronização, que no caso dos dados de saúde pode ser de dois tipos: coeficientes ou índices, como veremos no item Indicadores e Saúde.
I) INDICADORES DE MORBIMORTALIDADE
A) COEFICIENTES
Medem o risco ou probabilidade que qualquer pessoa da população tem de vir a adoecer ou morrer, em determinado local e ano.
A unidade numérica presente no numerador é diferente da presente no denominador.
P – Base Populacional do Risco
E – Sub-conjunto de Exposição
I – Sub-conjunto de Infectados
D – Subconjunto da Doença
G – Subconjunto de casos Graves
O – Subconjuntos de Óbitos
COEFICIENTES DE MORBIDADE
Medem o risco de uma pessoa adoecer. A morbidade expressa a presença de doença ou condição patológica.
É um poderoso indicador de saúde de uma comunidade, pois pode:
- descrever quais são os principais problemas de saúde que acometem uma região
- propor medidas mais eficazes de prevenção e controle dos focos de risco
- n° de casos de uma doença no tempo X e lugar Y x 10 população da área no mesmo período
COEFICIENTE DE PREVALÊNCIA
Mede a freqüência de tal doença aqui/agora.
Indica a relação entre o número de casos existentes de uma dada doença e a população, num determinado período de tempo, independente de serem casos novos ou antigos.
Em outras palavras, faz uma fotografia da situação existente num determinado momento e vai considerar todos os casos registrados, em acompanhamento e em tratamento. Pode ser calculado em períodos de tempo variáveis, como ano, mês, semana, dia, possibilitando ações mais efetivas em situação de risco ou epidemia.
COEFICIENTE DE INCIDÊNCIA
Mede a freqüência de casos novos de tal doença em determinado local e tempo.
Traduz a idéia de intensidade com que acontece a morbidade em uma população, mede a freqüência de uma doença no tempo.
Permite medir a progressão/regressão de uma doença, através do número de casos novos que surgem a cada momento.
O coeficiente de incidência, tal como o de prevalência, pode ser calculado em períodos de tempo variáveis (dia, semana, mês, ano).
Obviamente, a prevalência varia proporcionalmente com o produto da incidência pela duração.
COEFICIENTE DE LETALIDADE
Mede o risco de morrer nas pessoas doentes; avalia a capacidade que uma determinada doença possui, de provocar a morte em indivíduos acometidos por ela - mede, em outras palavras, a gravidade da doença.
COEFICIENTES DE MORTALIDADE
Os coeficientes de mortalidade medem a probabilidade que qualquer pessoa da população tem de morrer,em determinado local e ano. Dentre os principais coeficientes de mortalidade estão:
- o coeficiente de mortalidade geral, que expressa a probabilidade de morrer em uma dada população, região e ano;
- o coeficiente de mortalidade infantil, que expressa a probabilidade de uma criança menor de um ano morrer;
- os coeficientes de mortalidade geral por causas, que expressam a probabilidade das pessoas de uma dada população morrerem por determinadas doenças.
Estes coeficientes sofrem variações e podem ser calculados por faixa etária e sexo, possibilitando análises mais específicas da realidade de saúde.
Cada um destes coeficientes tem uma importância específica na organização de um sistema de saúde. Em comum, pode-se dizer que a compreensão de cada um destes coeficientes permite a análise e intervenção mais precisa na realidade de saúde de uma comunidade. Os dados de mortalidade permitem uma avaliação sobre as principais doenças que acometem uma população, indicando que prioridades devem ser encaminhadas na organização de um sistema de atenção à saúde.
COEFICIENTE DE MORTALIDADE GERAL
Mede a probabilidade que qualquer pessoa da população tem de morrer, em determinado local e ano. Ele depende apenas do conhecimento do número de óbitos e da população da área que se estuda.
Numero de obitos totais no tempo X e lugar Y
População total
Este coeficiente terá variações de acordo com a composição da população por idade. Por esta razão, alguns países subdesenvolvidos apresentam valores iguais ou bastante próximos a alguns países desenvolvidos. Nos países desenvolvidos, a quantidade de pessoas idosas é bem superior à dos países subdesenvolvidos, o que eleva os coeficientes de mortalidade nos primeiros.
Nos países subdesenvolvidos, o quantitativo de morte entre as crianças é bem mais elevado. A média do coeficiente de mortalidade geral entre os países encontra-se atualmente entre 7 e 10 mortes/l 000 habitantes/ano.
Conceituação:
Número total de óbitos, por mil habitantes, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
Interpretação:
- Expressa a freqüência anual de mortes.
- A taxa bruta de mortalidade é influenciada pela estrutura da população quanto a idade e sexo.
- Taxas elevadas podem estar associadas a baixas condições socioeconômicas ou refletir elevada proporção de pessoas idosas na população total.
Ustilidade:
- Analisar variações geográficas e temporais da mortalidade.
- Possibilitar o cálculo do crescimento vegetativo ou natural da população, subtraindo-se, da taxa bruta de natalidade, a taxa bruta de mortalidade.
- Contribuir para estimar o componente migratório da variação demográfica, correlacionando-se o crescimento vegetativo com o crescimento total da população.
Limitações:
- O uso de dados de mortalidade derivados de sistemas de registro contínuo está condicionado a correções da subenumeração de óbitos, que é freqüente em áreas menos desenvolvidas.
- Possíveis flutuações na enumeração de óbitos, sobretudo em áreas com número reduzido de eventos, recomendam o uso de médias trienais.
- A base de dados demográficos utilizada para o cálculo do indicador pode apresentar imprecisões inerentes à coleta de dados ou à metodologia empregada para elaborar estimativas populacionais.
- As projeções demográficas perdem precisão à medida em que se distanciam dos anos de partida das projeções.
- Como a taxa é fortemente influenciada pela estrutura etária da população, a análise comparada entre populações de composição distinta exige padronização das estruturas etárias.
COEFICIENTE DE MORTALIDADE POR CAUSAS
Mede o risco que uma pessoa de determinada população tem de morrer por uma determinada doença (sarampo, diabetes...), ou por agrupamentos de causas (doenças do aparelho digestivo, neoplasias...).
No total de mortos por uma causa
População na mesma area
Agora, se quisermos ser mais específicos, poderemos investigar um grupo de causas, associada a um sexo e a uma faixa etária, como por exemplo, o coeficiente de mortalidade materna.
COEFICIENTE DE MORTALIDADE MATERNA
Este coeficiente vai reunir as mortes em mulheres devidas às complicações de gravidez, parto, puerpério e abortos (causas maternas). O principaI objetivo deste indicador é medir o risco de morte por estas causas, avaliando a cobertura e a qualidade da assistência à mulher prestada nesse período.
Numero de mortes relacionados com a gravidez
Numero crianças nascidos vivos
Em comparação com outros países, podemos concluir que ainda é necessário melhorar muito a assistência à mulher e ao parto em nosso país.
Conceituação
- Número de óbitos femininos por causas maternas, por 100 mil nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
- Morte materna, segundo a I - a Revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), é "a morte de uma mulher durante a gestação ou até 42 dias após o término da gestação, independente da duração ou da localização da gravidez, devida a qualquer causa relacionada com ou agravada pela gravidez ou por medidas em relação a ela, porém não devida a causas acidentais ou incidentais".
- As mortes maternas correspondem ao Capítulo XV da CID-10 "Gravidez, Parto e Puerpério" (excluídos os códigos 096 e 097), acrescentando-se as mortes consideradas maternas, mas que se classificam em outros capítulos da CID, especificamente:
- doença causada pelo HIV (B20-B24), desde que a mulher esteja grávida no momento da morte ou tenha estado grávida até 42 dias antes da morte;
- necrose pós-parto da hipófise (E23.0);
- osteomalácia puerperal (M83.0);
- tétano obstétrico (A34);
- transtornos mentais e comportamentais associados ao puerpério (F53)
- A CID-10 estabelece ainda os conceitos de: morte materna tardia, decorrente de causa obstétrica, ocorrida após 42 dias e menos de um ano depois do parto (código 096); e morte materna por seqüela de causa obstétrica direta, ocorrida um ano ou mais após o parto (código 097).
Interpretação
- Estima a freqüência de óbitos femininos atribuídos a causas ligadas à gravidez, ao parto e ao puerpério, em relação ao total de nascidos vivos. O número de nascidos vivos é adotado como uma aproximação do total de mulheres grávidas
- Reflete a qualidade da assistência à saúde da mulher. Taxas elevadas de mortalidade materna estão associadas à insatisfatória prestação de serviços de saúdea esse grupo.
Utilidade:
- Analisar variações geográficas e temporais da mortalidade materna, identificando tendências e situações de desigualdade que possam demandar estudos especiais.
- Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações de saúde direcionadas à atenção pré-natal, ao parto e ao puerpério.
- Contribuir na avaliação dos níveis de saúde e de desenvolvimento socioeconômico.
- Realizar comparações internacionais, para o que se adota a definição tradicional de morte materna, ocorrida até 42 dias após o término da gestação. Para determinadas análises no âmbito nacional, utiliza-se o conceito de mortalidade materna tardia (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Classificação Internacional de Doenças - CID-lO. 4 ed. v.2. São Paulo: Edusp, 1998. p. 138).
Limitações
- O cálculo direto da taxa, a partir de dados derivados de sistemas de registro contínuo, pode exigir correções da subenumeração de mortes maternas e de nascidos vivos, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.
- Imprecisão na declaração da causa de óbitos matemos pode comprometer a consistência do indicador.
- Comparações espaciais e temporais podem ser prejudicadas pelo emprego de diferentes definições de morte materna.
- A alternativa de utilizar estimativas do número de nascidos vivos, elaboradas com base em métodos demográficos, está sujeita a imprecisões inerentes às técnicas empregadas.
COEFICIENTE DE MORTALIDADE POR CAUSAS EXTERNAS
Conceituação:
- Número de óbitos por causas externas (acidentes e violências), por 100 mil habitantes, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
- Grupos mais importantes de causas externas de óbito:
- acidentes de transporte (V01 a V99);
- suicídios (X60 a X84);
- homicídios, incluídas as intervenções legais (X85 a Y09 e Y35 e Y36);
- causas de intenção indeterminada (YlO a Y34).
Interpretação:
- Estima o risco de morte por causas externas.
- Taxas elevadas de mortalidade estão associadas à maior prevalência de fatores de risco específicos para cada tipo de causa externa.
- Variações das taxas de mortalidade específica podem também estar associadas à qualidade da assistência médica disponível.
Utilidades:
- Analisar variações geográficas e temporais da mortalidade específica por causas externas, identificando tendências e situações de desigualdade que possam demandar a realização de estudos especiais.
- Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações preventivas e assistenciais relativas à morbimortalidade associada a causas externas.
Limitações:
- As bases de dados nacionais sobre mortalidade apresentam cobertura insatisfatória em muitos municípios do País, havendo expressiva subenumeração de óbitos nas regiões Norte e Nordeste.
- Imprecisões na declaração da "causa da morte" condicionam o aumento da proporção de causas externas de tipo ignorado, comprometendo a qualidade do indicador.
- Em algumas áreas, a causa descrita na declaração de óbito refere-se à natureza da lesão (Capítulo XIX), prejudicando a definição da causa básica da morte (Capítulo XX).
Método de Cálculo:
O número de óbitos de residentes por causas externas x 100.000
população total residente ajustada ao meio do ano
COEFICIENTE DE MORTALIDADE POR NEOPLASIAS MALIGNAS
Conceituação
Número de óbitos por neoplasias malignas, por 100 mil habitantes, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano
As principais localizações primárias de neoplasias malignas que contribuem para a mortalidade são: pulmão, traquéia e brônquios (códigos C33 e C34); esôfago (C1S); estômago (C16); cólon, junção retossigmóide, reto e ânus (C18-C21); mama feminina ;colo do útero; e próstata (C61).
Interpretação
- Estima o risco de um indivíduo morrer em conseqüência de neoplasia maligna e dimensiona sua magnitude como problema de saúde pública.
- Taxas elevadas de mortalidade por neoplasias malignas estão relacionadas ao envelhecimento da população e a maiores taxas de incidência da doença neoplásica. Por sua vez, a incidência está associada a fatores de risco específicos (dietéticos, comportamentais, ambientais e genéticos).
- A mortalidade também é influenciada pela concentração de tipos mais graves de neoplasias.
- Variações nas taxas de mortalidade específica estão ainda associadas às condições assistenciais disponíveis, sobretudo para o diagnóstico e tratamento.
Utilidades:
- Analisar variações geográficas e temporais na distribuição da mortalidade específica por neoplasias malignas, identificando tendências e situações de desigualdade que requeiram a realização de estudos especiais, inclusive correlacionando a ocorrência e a magnitude do dano a fatores associados ao ambiente, a estilos de vida e à predisposição individual.
- Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações preventivas e assistenciais relativas às neoplasias malignas.
Limitações
- As bases de dados nacionais sobre mortalidade apresentam cobertura insatisfatória em muitos municípios do País, havendo expressiva subenumeração de óbitos nas regiões Norte e Nordeste.
- Imprecisões na declaração da "causa da morte" podem levar ao aumento da proporção de óbitos por causas mal definidas e comprometer a consistência do indicador.
Número de óbitos de residentes por neoplasia maligna x 100.000
população total residente, ajustada ao meio do ano
COEFICIENTE DE MORTALIDADE POR AFECÇÕES ORIGINADAS NO PERÍODO PERINATAL
(TAXA DE MORTALIDADE POR AFECÇÕES PERINATAIS)
Conceituação:
Número de óbitos por afecções originadas no período perinatal, em menores de um ano de idade, por mil nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
Embora as mortes por essa causa possam ocorrer em outras idades, são considerados apenas os óbitos incidentes no primeiro ano de vida.
Interpretação:
Estima o risco de morte por afecções originadas no período perinatal, durante o primeiro ano de vida.
Altas taxas de mortalidade por afecções perinatais refletem, de maneira geral, baixos níveis socio-econômicos e insatisfatórias condições assistenciais à mãe e ao recém-nascido.
Utilidades:
Analisar variações geográficas e temporais da mortalidade por afecções originadas no período perinatal, identificando tendências e situações de desigualdade que possam demandar a realização de estudos especiais.
Subsidiar processos de avaliação da qualidade da assistência prestada à gestação, ao parto e ao recém-nascido, orientando políticas e ações de saúde direcionadas para a atenção matemo-infantil.
Limitações:
As bases de dados nacionais sobre mortalidade apresentam cobertura insatisfatória em muitos municípios do País, havendo expressiva subenumeração de óbitos nas regiões Norte e Nordeste.
Imprecisões na declaração da "causa da morte" condicionam o aumento da proporção de causas mal definidas, comprometendo a qualidade do indicador.
As bases de dados nacionais sobre nascidos vivos apresentam cobertura insuficiente em certas áreas do País. A alternativa de utilizar estimativas do número de nascidos vivos, elaboradas com base em métodos demográficos, está sujeita a imprecisões inerentes aos pressupostos e às técnicas empregadas, sobretudo em populações com reduzido número de eventos.
Método de Cálculo - Coeficiente de Mortalidade Perinatal:
número de óbitos de residentes menores de um ano de idade. por afecções originadas no periodo perinatal x 1.000
número de nascidos vivos de mães residentes
COEFICIENTES DE MORTALIDADE POR IDADE
COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL
Mede a probabilidade que uma criança nascida viva tem de morrer antes de completar 1 ano de idade.
É um indicador de saúde sensível que permite avaliar as condições de vida e saúde de uma comunidade.
O coeficiente de mortalidade infantil pode ser desmembrado em:
- Coeficiente de Mortalidade Infantil Precoce ou Neonatal
- Coeficiente de Mortalidade Infantil Tardia ou Pós-Neonatal
- Coeficiente de Mortalidade Perinatal
- Coeficiente de Natimortalidade
As principais causas que acarretam a morte nesta faixa etária, perinatais e DIP, tornam este um indicador de saúde sensível, que permite avaliar as condições de vida e saúde de uma comunidade.
Conceituação:
Número de óbitos de menores de um ano de idade, por mil nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
Interpretação:
Estima o risco de morte dos nascidos vivos durante o seu primeiro ano de vida.
As taxas de mortalidade infantil são geralmente classificadas em:
- altas.............................................50 por mil ou mais
- médias.........................................20-49 mil
- baixas......................................... menos de 20 mil
Esses parâmetros devem ser periodicamente ajustados às mudanças verificadas no perfil epidemiológico. Atualmente, vários países apresentam valores abaixo de 10 por mil.
Quando a taxa de mortalidade infantil é alta, o componente pósneonatal é predominante. Quando a taxa é baixa, o seu principal componente é a mortalidade neonatal, com predomínio da mortalidade neonatal precoce.
Altas taxas de mortalidade infantil refletem, de maneira geral, baixos níveis de saúde e de desenvolvimento socioeconômico.
As taxas reduzidas também podem encobrir más condições de vida em segmentos sociais específicos.
Utilidades:
- Analisar variações geográficas e temporais da mortalidade infantil, identificando tendências e situações de desigualdade que possam demandar a realização de estudos especiais.
- Contribuir na avaliação dos níveis de saúde e de desenvolvimento socioeconômico da população.
- Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações de saúde voltadas para a atenção pré-natal e ao parto, bem como para a proteção da saúde infantil.
Limitações:
- O cálculo direto da taxa, a partir de dados obtidos de sistemas de registro contínuo, pode exigir correções da subenumeração de óbitos infantis e de nascidos vivos, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.
- As estimativas demográficas da mortalidade infantil estão sujeitas a imprecisões inerentes às técnicas utilizadas, que se fundamentam em pressupostos de difícil verificação em condições reais. A imprecisão é maior no caso de pequenas populações.
- As estimativas estão calcadas em tendências históricas, podendo não refletir o padrão demográfico atual.
Método de Cálculo:
É um desdobramento do coeficiente de mortalidade infantil, e inclui apenas os óbitos em crianças menores de 28 dias (até 27 dias). A quase totalidade das mortes neste período está relacionada às causas perinatais e às anomalias congênitas: problemas de gestação, de parto, fatores maternos e problemas genéticos, congênitos. O que pretende-se com este indicador é saber, de forma indireta, como está a assistência ao parto, e avaliar o impacto de ações de saúde no pré-natal, diagnosticando dificuldades no acompanhamento de casos nos primeiros dias de vida.
n°de óbitos em menores de 28 dias x 1.000
n°de nascidos vivos
COEFICIENTE DE MORTALIDADE NEONATAL PRECOCE
Mede o número de óbitos em crianças na faixa de 0-7 dias (até o sexto dia).
Permite visualizar um pouco melhor as causas de morte perinatais, e avaliar a assistência ao parto.
n°de óbitos em menores de 7 dias x 1.000
n°de nascidos vivos
Tendo em vista as causas mais importantes de morte no período neonatal precoce (do nascimento até o sétimo dia de vida), este coeficiente permite uma avaliação mais precisa da assistência pré-natal, do acompanhamento do parto e das condições gerais de vida da mãe da criança.
O coeficiente de mortalidade neonatal precoce encontrado no Brasil no ano de 1996 indica que esta faixa etária tem sido a mais prejudicada e a assistência neste período precisa de reformulação.
Conceituação:
Número de óbitos de crianças de 0-6 dias de vida completos, por mil nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
Interpretação:
- Estima o risco de um nascido vivo morrer durante a primeira semana de vida.
- Taxas elevadas estão em geral relacionadas a insatisfatórias condições socioeconômicas e de saúde da mãe, bem como a inadequada assistência pré-natal, ao parto e ao recém-nascido.
Utilidades:
- Analisar variações geográficas e temporais da mortalidade neonatal precoce, identificando tendências e situações de desigualdade que possam demandar a realização de estudos especiais.
- Contribuir na avaliação dos níveis de saúde e de desenvolvimento socioeconômico da população.
- Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações de saúde direcionadas para a atenção prénatal, ao parto e ao recém-nascido.
Limitações:
- O cálculo direto da taxa, a partir de dados originados de sistemas de registro contínuo, pode exigir correções da subenumeração de óbitos neonatais precoces e de nascidos vivos, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.
- A mortalidade neonatal precoce ainda pode estar subestimada pela exclusão de óbitos declarados como natimortos, mas na verdade ocorridos pouco após o parto. Esse viés é também uma das causas de subenumeração de nascidos vivos.
- O uso alternativo de taxas baseadas em estimativas da mortalidade infantil - calculadas por métodos demográficos - está sujeito a imprecisões inerentes aos pressupostos e às técnicas utilizadas, sobretudo em populações com reduzido número de eventos.
COEFICIENTE DE MORTALIDADE NEONATAL TARDIA
Mede o número de óbitos em crianças na faixa entre 7 dias e 27 dias.
Permite identificar os problemas específicos desta faixa, uma variação a mais no coeficiente de mortalidade infantil.
n° de óbitos em crianças na faixa de 7 - 27 dias x 1.000
n°de nascidos vivos
Conceituação:
Número de óbitos de crianças de 7 a 27 dias de vida completos, por mil nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
Interpretação:
- Estima o risco de um nascido vivo morrer no período considerado.
- Taxas elevadas estão geralmente relacionadas a más condições de saúde da mãe e a insatisfatória assistência pré-natal, ao parto e ao recém-nascido.
Utilidades
- Analisar variações geográficas e temporais da mortalidade neonatal tardia, identificando tendências e situações de desigualdade que possam demandar a realização de estudos especiais.
- Contribuir na avaliação dos níveis de saúde e de desenvolvimento socio-econômico da população.
- Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações de saúde direcionadas para a atenção prénatal, ao parto e ao recém-nascido.
Limitações:
- O cálculo direto da taxa, a partir de dados originados de sistema de registro contínuo, pode exigir correções da subenumeração de óbitos neonatais tardios e de nascidos vivos, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.
- O uso altemativo de taxas baseadas em estimativas da mortalidade infantil - calculadas por métodos demográficos - está sujeito a imprecisões inerentes aos pressupostos e às técnicas utilizadas, sobretudo em populações com reduzido número de eventos.
COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL TARDIA OU PÓS-NEONATAL
Mede o número de óbitos em crianças na faixa entre 28dias até completar um ano de vida. Permite identificar os problemas específicos desta faixa,uma variação a mais no coeficiente de mortalidade infantil.
n°de óbitos em crianças na faixa de 28 dias a 1 ano x 1.000
n°de nascidos vivos
As doenças infecto-parasitárias ocupam o primeiro lugar.
Ou seja, estas patologias estão ligadas principalmente ao saneamento básico, às práticas de higiene.
Por esta razão este indicador está mais voltado para avaliar as ações básicas de saúde na vida da comunidade e as condições de vida.
Conceituação:
Número de óbitos de crianças de 28 a 364 dias de vida completos, por mil nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
Interpretação:
- Estima o risco de morte dos nascidos vivos no período considerado.
- Taxas elevadas de mortalidade pós-neonatal refletem, de maneira geral, baixos níveis de saúde e de desenvolvimento socioeconômico.
- Quando a taxa de mortalidade infantil é alta, a mortalidade pósneonatal é, freqüentemente, o componente mais elevado.
Utilidades:
- Analisar variações geográficas e temporais da mortalidade pósneonatal,
- identificando tendências e situações de desigualdade que possam demandar a realização de estudos especiais.
- Contribuir na avaliação dos níveis de saúde e de desenvolvimento socioeconômico da população.
- Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações de atenção integral à saúde infantil.
Limitações:
- O cálculo direto da taxa, a partir de dados derivados de sistemas de registro contínuo, pode exigir correções da subenumeração de óbitos pós-neonatais e de nascidos vivos, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.
- O uso alternativo de taxas baseadas em estimativas da mortalidade infantil- calculadas por métodos demográficos- está sujeito a imprecisões inerentes aos pressupostos e às técnicas utilizadas, sobretudo em populações com reduzido número de eventos.
COEFICIENTE DE MORTALIDADE PERINATAL
Compreende as mortes no período perinatal, ou seja, que começa em 22 semanas completas (154 dias) de gestação (época em que o peso denascimento está ao redor de 500 g) e termina com sete dias completos após o nascimento. Este coeficiente permite uma avaliação mais precisa da assistência pré-natal, do acompanhamento do parto e das condições gerais de vida da mãe da criança.
n° de nascidos mortos + n° óbitos em menores de 7 dias x 1.000
n° de nascidos vivos + nascidos mortosAlém dos dados apresentados no primeiro exemplo, precisamos saber o número de nascidos mortos para o cálculo da mortalidade perinatal.
Conceituação
- Número de óbitos fetais (a partir de 22 semanas completas de gestação ou 154 dias) acrescido dos óbitos neonatais precoces (0 a 6 dias), por mil nascimentos totais (óbitos fetais mais nascidos vivos), em determinado espaço geográfico, no ano considerado. Todos os valores referem-se à população residente.
- A 10"Revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Classificação Internacional de Doenças - CID-! 0.4 ed. v.2. São Paulo: Edusp, 1998. p. 138), antecipou o início do período perinatal para 22 semanas de gestação, que corresponde a aproximadamente 500 g de peso ao nascer e a 25 cm de estatura (CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução n.o 1601, de 9 de agosto de 2000).
Interpretação
- Estima o risco de morte de um feto nascer sem qualquer sinal de vida ou, nascendo vivo, morrer na primeira semana.
- A taxa é influenciada por fatores vinculados à gestação e ao parto, entre os quais o peso ao nascer e a qualidade da assistência prestada.
- Taxas elevadas estão geralmente associadas a condições insatisfatórias de assistência pré-natal, ao parto e ao recém-nascido.
Utilidades:
- Analisar variações geográficas e temporais da mortalidade perinatal, identificando tendências e situações de desigualdade que possam demandar a realização de estudos especiais
- Subsidiar a avaliação da qualidade da assistência prestada à gestação, ao parto e ao recém-nascido. Essa taxa é muito utilizada na área da saúde, especialmente por obstetras e neonatologistas, pois refere-se a óbitos ocorridos antes, durante e logo depois do parto.
- Contribuir para a análise comparada das condições socioeconômicas e de saúde.
- Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações de saúde direcionadas para a atenção materno infantil.
Limitações:
- O cálculo direto da taxa, a partir de dados originados de sistemas de registro contínuo, pode exigir correções da subenumeração de óbitos perinatais e de nascidos vivos, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.
- A subenumeração de óbitos fetais tende a ser maior que a de óbitos de menores de um ano de idade e é mais difícil de ser estimada.
- A informação sobre a duração da gestação é freqüentemente omitida na Declaração de Óbito, comprometendo a aplicação precisa da definição de período perinatal.
- Comparações temporais e espaciais podem ser invalidadas por utilizarem diferentes definições de período perinatal, considerando que as revisões anteriores à CID-10 adotavam o critério de 28 semanas de gestação como limite inferior do período.
COEFICIENTE DE NATIMORTALIDADE
Mede apenas os natimortos ou nascidos mortos, decorrentes de perdas fetais tardias.
Este coeficiente, assim como o coeficiente de mortalidade perinatal, permite visualizat melhora assistência pré-natal, as condições de saúde e nutrição da mãe, e os fatores fetais (anomalias).
n°de nascidos mortos x 1.000
n°de nascidos vivos + n°nascidos mortosB) INDICES
Até aqui vimos a importância dos coeficientes na avaliação de saúde de uma comunidade. Vimos como os coeficientes, a partir de parâmetros e comparações, permitem uma noção bastante precisa das condições de vida e saúde de uma população.
Os índices, da mesma forma, muito contribuem para esta avaliação, apontando a freqüência das doenças e a proporcionalidade das mesmas num quadro mais geral de saúde.
Os índices são proporções, comparações entre um subconjunto (no numerador) e o conjunto (no denominador), nas mesmas unidades. São expressos em percentual.
Os índices, assim como os coeficientes, podem ser desdobrados por região, condição socio-econômica, nível educacional, faixa etária, sexo e outras, permitindo análises mais apuradas das situações de saúde, indicando prioridades e políticas a serem implementadas para cada caso.ÍNDICES DE MORTALIDADE PROPORCIONAL POR IDADE
Conceituação
Distribuição percentual dos óbitos por faixa etária, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
Interpretação
ATENÇÃO !!!
Mede a participação dos óbitos em cada faixa etária, em relação ao total de óbitos.
- Elevada proporção de óbitos de menores de um ano de idade está associada a más condições de vida e de saúde.
- O deslocamento da concentração de óbitos para grupos etários mais elevados reflete a redução da mortalidade em idades jovens - sobretudo na infância - e o conseqüente aumento da expectativa de vida da população.
Outras variações de concentração de óbitos sugerem correlação com a freqüência e a distribuição de causas de mortalidade específica por idade e sexo.
Utilidades:
- Analisar variações geográficas e temporais da mortalidade por idade e sexo.
- Contribuir para a avaliação dos níveis de saúde da população.
- Identificar a necessidade de estudos sobre as causas da distribuição da mortalidade por idade.
- Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas de saúde voltadas para grupos etários específicos.
Limitações:
- As bases de dados nacionais sobre mortalidade apresentam cobertura insatisfatória em muitas áreas do País, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.
- A subenumeração de óbitos pode estar desigualmente distribuída entre as diversas faixas etárias, resultando distorções na proporcionalidade dos óbitos informados. Nas faixas etárias extremas (crianças e idosos), a subenumeração é geralmente mais elevada.
- Aumento percentual de óbitos em uma ou mais faixas etárias pode decorrer apenas da redução da freqüência em outras faixas excluídos os de idade ignorada. A exclusão dos óbitos de idade ignorada resulta em que o indicador seja referido ao total de óbitos com idade conhecida..
Método de Cálculo
número de óbitos de residente. por faixa etária x 100
número total de óbitos de residentesÍNDICE DE MORTALIDADE INFANTIL PROPORCIONAL
Indica a proporção de óbitos de crianças menores de 1 ano no conjunto de todos os óbitos.
Permite a comparação do total de óbitos em menores de 1 ano com relação aos demais óbitos, avaliando a situação da assistência materno-infantil.
n°de óbitos em menores de 1 ano x 100
n°de óbitos em todas as idades
Com os dados abaixo poderemos calcular os índices desta seção.
ÍNDICE DE SWAROOP - UEMURA
OU
RAZÃO DE MORTALIDADE PROPORCIONALMede a percentagem de pessoas que morrem com 50 anos ou mais, em relação ao total de óbitos. Excelente indicador do nível de vida. Esta taxa dispensa, para o seu cálculo, os dados populacionais fornecidos pelos censos ou por estimativas e projeções baseados em seus resultados, podendo ser calculada em qualquer período. Ela é utilizada quando se quer comparar diversas regiões ou estudar a evolução da mortalidade em determinado local.
n°de óbitos em maiores de 49 anos x 100
n°de óbitos em todas as idades
Ou seja, este índice demonstra que no Nordeste grande parte da população morre cedo, e não chega a envelhecer.
No Sul esta tendência é contrária: as pessoas morrem mais velhas. Através deste indicador podemos observar a existência de "dois paises Brasil", ou seja duas realidades diferentes convivendo em um mesmo país.
MORTALIDADE PROPORCIONAL (%) POR GRUPO ETÁRIO DE MENORES DE UM ANO DE IDADE
Conceituação:
Distribuição percentual dos óbitos de crianças menores de um ano de idade, por faixa etária, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
Interpretação:
- Indica a participação dos óbitos de cada grupo etário selecionado, em relação aos óbitos de menores de um ano de idade.
- Expressa a composição da mortalidade infantil por períodos, neonatal (precoce e tardio) e pós-neonatal.
- Percentuais elevados de óbitos neonatais estão preponderantemente associados a fatores da gestação e do parto, enquanto, no período pós-neonatal, predominam as causas ambientais de óbito.
Utilidade:
- Analisar variações geográficas e temporais da distribuição dos óbitos infantis por faixa etária.
- Contribuir na avaliação dos níveis de saúde da população.
- Identificar a necessidade de estudos sobre as causas da distribuição da mortalidade por subgrupos da faixa etária de menores de um ano de idade.
- Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas de saúde voltadas para o componente matemo-infantil da população.
Limitações:
- As bases de dados nacionais sobre mortalidade apresentam cobertura insatisfatória em muitas áreas do País, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.
- A subenumeração de óbitos pode estar desigualmente distribuída entre as diversas faixas etárias, resultando distorções na proporcionalidade dos óbitos informados. Tem sido que a subenumeração é mais elevada nos primeiros dias de vida.
- Outro viés observado é a declaração, como natimortos, dos óbitos ocorridos pouco após o nascimento.
- O aumento percentual de óbitos em determinada faixa etária pode significar, apenas, a redução da freqüência em outras faixas.
Método de cálculo:
número de óbitos de residentes menores de um ano de idade por faixa etária x 100
número de óbitos de residentes menores de um ano de idade, excluídos os de idade ignorada*
*A exclusão dos óbitos de idade ignorada resulta em que o indicador seja referido ao total de óbitos infantis com idade conhecida.
CURVA DE NELSON MORAES
Esta curva foi proposta por Nelson e Morais depois de um estudo feito no Brasil onde se justifica a escolha de cinco grupos etários por apresentarem valores bem distintos na maioria dos locais estudados.
Os grupos são:
- menores de 1 ano (óbitos infantis),
- 1-4 anos (óbito sempré-escolares),
- 5-19 anos (óbitos em escolares e adolescentes),
- 20-49 anos (óbitos em adultos jovens)
- maiores de 50 (óbitos em adultos de meia-idade e velhos).
O autor distinguiu quatro tipos esquemáticos de curvas, caracterizando níveis de saúde diferenciados. Veremos a seguir algumas curvas que indicam o nível de saúde no Brasil, em duas regiões:
Para calcular:
n°de óbitos (menores de 1ano)(1-4):(5-19):(20-49):(50+) x 100
número total de óbitos
(um cálculo para cada faixa)
Por exemplo: Podemos, com os dados do primeiro exemplo, calcular os valores para cada faixa etária e construir uma curva de mortalidade para o Brasil, comparando com duas regiões - Nordeste e Sul.
Óbitos no Brasil segundo faixa etária e região, ano 1996 (tabela abaixo).
As Curvas de Nelson de Moraes para o Brasil, Nordeste e Sul, assim se apresentam. O que extraímos destes graficos?
Na região Nordeste, os níveis de mortalidade infantil, principalmente na faixa etária menor de 1 ano, é superior à média nacional e o dobro do que foi encontrado na região Sul. Ou seja, as crianças estão tendo uma assistência de baixa qualidade no Nordeste em relação ao Sul e ao restante do país. Percebe-se ainda que a faixa acima aos 50 anos apresenta índices maiores no Sul e superiores a média nacional, indicando que morre-se mais a partir desta idade, o que era esperado. No entanto, no Nordeste não são estes os valores apresentados, e as pessoas morrem antes de alcançar esta faixa etária. Um outro dado bastante interessante diz respeito ao número de idade ignorada, enquanto no Nordeste este número equivale a 1,7% das mortes (pessoas sem registro, carteira de identidade, etc.), no Sul o valor é 0,2%. Mas a média nacional ainda é muito elevada, 1%.
QUANTIFICAÇÃO DE GUEDES
Indicador idealizado em 1972 por Guedes, visando traduzir numericamente as curvas de mortalidade proporcional propostas por Nelson de Moraes.
Propõe uma atribuição de peso para cada grupo etário, de modo a permitir uma comparação sobre a evolução do nível de saúde das diferentes localidades.
A mortalidade proporcional no Brasil estava assim dividida por faixa etária:
Se atribuímos um peso para cada faixa etária, de acordo com a proposta da Quantificação de Guedes, o que temos:
Com esta quantificação, é possível ver que as faixas etárias menor de 1 ano e de 15 a 49 anos ainda encontram-se com valores negativos muito altos, exigindo políticas de assistência mais específicas.
INDICES DE MORTALIDADE PROPORCIONAL POR CAUSAS
Calcula a proporção de óbitos por causa, permitindo uma avaliação mais precisa das principais causas de óbito numa população, bem como a comparação com outras populações.
Este índice permite uma análise mais detalhada sobre uma determinada causa de óbito, ou doença que leva à morte.
Conceituação
- Distribuição percentual de óbitos por grupos de causas definidas, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
- Os grupos selecionados de causas referem-se aos seguintes capítulos da 10' Revisão da Classificação Internacional de Doenças:
Interpretação:
- Mede a participação relativa dos grupos de causas de morte no total de óbitos com causa definida.
- A distribuição dos grupos de causas pode sugerir associações com fatores contribuintes ou deterrninantes das doenças. Por exemplo: proporções elevadas de óbitos por doenças infecciosas e parasitárias refletem, em geral, baixas condições socioeconômicas e sanitárias.
Utilidades:
- Analisar variações geográficas e temporais da mortalidade por grupos de causas,identificando tendências e situações de desigualdade que possam demandar a realização de estudos especiais.
- Contribuir para a análise da situação epidemiológica e dos níveis de saúde da população, identificando questões críticas a serem melhor investigadas.
- Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas de saúde visando à adoção de medidas preventivas e assistenciais relativas a cada grupo de causas.
Limitações:
- As bases de dados nacionais sobre mortalidade apresentam cobertura insatisfatória em muitos municípios do País, havendo expressiva subenumeração de óbitos nas regiões Norte e Nordeste.
- O indicador apresenta restrição de uso sempre que ocorre elevada proporção de óbitos sem assistência médica ou por causas mal definidas.
- O aumento percentual de óbitos atribuídos a um ou mais grupos de causas pode ser devido apenas à redução da ocorrência de outros grupos.
- A taxa é influenciada pela estrutura da população por idade e sexo. Por exemplo: em populações mais idosas, predominam os óbitos por doenças crônico-degenerativas.
Método de Cálculo:
número de óbitos de residentes.por grupo de causas definidas x 100
número total de óbitos de residentes, excluídas as causas mal definidas
ÍNDICE DE MORTALIDADE PROPORCIONAL POR DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITARIAS
n° de óbitos por DIP
n° de óbitos por todas as causas
Conforme vimos no exemplo de coeficientes de mortalidade no Brasil, os óbitos estão assim distribuídos:
II) INDICADORES RELACIONADOS A DEMOGRAFIA
TAXA DE FECUNDIDADE TOTAL
Conceituação
Número médio de filhos nascidos vivos, tidos por uma mulher ao final do seu período reprodutivo, na população residente em determinado espaço geográfico.
A taxa é estimada para um ano calendário determinado, a partir de informações retrospectivas obtidas em censos e inquéritos demográficos.
Interpretação
- Esse indicador é o principal determinante da dinâmica demográfica, não sendo afetado pela estrutura etária da população.
- Expressa a situação reprodutiva de uma mulher pertencente a uma coorte hipotética, sujeita às taxas específicas de fecundidade por idade, observadas na população em estudo, supondo-se a ausência de mortalidade nesta coorte.
- Taxas inferiores a 2,1 são sugestivas de fecundidade insuficiente para assegurar a reposição populacional.
- O decréscimo da taxa pode estar associado a vários fatores, tais como:
- urbanização crescente,
- redução da mortalidade infantil,
- melhoria do nível educacional,
- ampliação do uso de métodos contraceptivos,
- maior participação da mulher na força de trabalho
- instabilidade de emprego.
Utilidade:
- Avaliar tendências da dinâmica demográfica e realizar estudos comparativos entre áreas geográficas e grupos sociais.
- Realizar projeções de população, levando em conta hipóteses de tendências de comportamento futuro da fecundidade.
- Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas nas áreas de saúde, educação, trabalho e previdência social, com projeções demográficas que orientem o redimensionamento da oferta de serviços, entre outras aplicações.
Limitações:
- Imprecisões da base de dados utilizada para o cálculo do indicador, relacionadas à coleta de dados demográficos ou à metodologia empregada para elaborar estimativas e projeções populacionais.
- O número de nascidos vivos obtido de sistemas de registro contínuo está sujeito a correções para o cálculo da taxa, em função da subenumeração de dados em muitas áreas do País.
- O cálculo do indicador para anos intercensitários depende da disponibilidade de estimativas confiáveis do número de mulheres por faixas etárias do período reprodutivo.
Método de Cálculo:
- A taxa de fecundidade total é obtida pelo somatório das taxas específicas de fecundidade para as mulheres residentes de 15 a 49 anos de idade
- As taxas específicas de fecundidade expressam o número de filhos nascidos vivos, por mulher, para cada ano de idade do período reprodutivo.
- O cálculo das taxas específicas de fecundidade é feito diretamente, relacionando, para cada faixa etária da população feminina, os filhos nascidos vivos.
- Indiretamente, essas taxas são obtidas por meio de metodologias demográficas aplicadas a dados censitários e a pesquisas especiais.
TAXA ESPECÍFICA DE FECUNDIDADE
Conceituação
Número médio de filhos nascidos vivos, tidos por uma mulher, por faixa etária específica do período reprodutivo, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
A taxa pode ser apresentada por grupo de mil mulheres em cada faixa etária.
Interpretação:
- Mede a intensidade de fecundidade a que as mulheres estão sujeitas em cada grupo etário do período reprodutivo (15 a 49 anos de idade).
- Analisar perfis de concentração da fecundidade por faixa etária.
- Detectar variações das taxas nos grupos de maior risco reprodutivo, representados pelas faixas etárias extremas.
- Calcular medidas sintéticas de fecundidade (taxa de fecundidade total,taxa bruta de reprodução e taxa líquida de reprodução).
- Possibilitar o estudo dinâmico da fecundidade, mediante análise longitudinal.
- Formular hipóteses de projeções populacionais.
- Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação da atenção matemo-infantil (oferta de serviços e ações para grupos de risco).
Limitações:
- Imprecisões da base de dados utilizada para o cálculo do indicador, relacionadas à coleta de dados demográficos ou à metodologia empregada para elaborar estimativas e projeções populacionais.
- O número de nascidos vivos obtido de sistemas de registro contínuo está sujeito a correções para o cálculo da taxa, em função da subenumeração de dados em muitas áreas do País. Essa correção dificilmente é disponível para áreas geográficas pequenas, sendo requeridos métodos indiretos para estimar o número de nascimentos.
- O cálculo do indicador para anos intercensitários depende da disponibilidade de estimativas confiáveis do número de mulheres por faixas etárias do período reprodutivo.
Método de Cálculo:
número de filhos nascidos vivos de mães residentes, de determinada faixa etária*
população total feminina residente desta mesma faixa etária
* a taxa pode ser apresentada por grupo de mil mulheres em cada faixa etária
Indiretamente, a taxa é obtida por metodologia demo gráfica aplicada a dados censitários e pesquisas especiais.
TAXA BRUTA DE NATALIDADE
Conceituação:
Número de nascidos vivos, por mil habitantes, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
Interpretação:
- Expressa a freqüência anual de nascidos vivos no total da população.
- A taxa bruta de natalidade é influenciada pela estrutura da população, quanto à idade e ao sexo.
- Taxas elevadas estão, em geral, associadas a baixas condições socioeconômicas e a aspectos culturais da população.
Utilidades:
- Analisar variações geográficas e temporais da natalidade.
- Possibilitar o cálculo do crescimento vegetativo ou natural da população, subtraindo-se, da taxa bruta de natalidade, a taxa bruta de mortalidade.
- Contribuir para estimar o componente migratório da variação demográfica, correlacionando-seo crescimento vegetativo com o crescimento total da população.
- Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas relativas à atenção matemo-infantil.
Limitações:
- O uso de dados derivados de sistemas de registro contínuo está condicionado a correções da subenumeração de nascidos vivos, que é freqüente em áreas menos desenvolvidas.
- A base de dados demográficos utilizada para o cálculo do indicador pode apresentar imprecisões inerentes à coleta de dados ou à metodologia empregada para elaborar estimativas populacionais.
- As projeções demográficas perdem precisão à medida em que se distanciam dos anos de partida das projeções.
- Para comparar taxas entre populações de composição etária distinta, recomenda-se a prévia padronização de suas estruturas.
- A correlação desse indicador com a fecundidade exige cautela.
- Além de se referir apenas à população feminina, a taxa de fecundidade não é influenciada por variações na sua composição etária.
Método de Cálculo:
número total de nascidos vivos residentes x 1.000
população total residente
Observação: adota-se, no numerador, o número de nascidos vivos informados no Sinasc, desde que seja igual ou superior ao estimado por métodos demográficos. Sendo inferior, recomenda-se adotar o número estimado.
Dados estatísticos e comentários:
No período, observa-se valores decrescentes para todas as regiões brasileiras. Como o indicador está fortemente influenciado pela estrutura etária da população, e os dados da tabela não estão padronizados, as comparações entre regiões devem ser apreciadas com reservas.
PROPORÇÃO DE IDOSOS NA POPULAÇÃO
Conceituação
- Percentual de pessoas com 60 anos e mais de idade, na população total residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
- A definição de idoso como pessoa maior de sessenta anos de idade é estabelecida na legislação brasileira. Outros indicadores, como o Índice de Envelhecimento e a Razão de Dependência, consideram idosas as pessoas de 65 anos e mais de idade).
Interpretação:
- Indica a participação relativa de idosos na população geral.
- Reflete o ritmo de envelhecimento da população. O crescimento da população de idosos está associado à redução das taxas de fecundidade e de natalidade.
Utilidade:
- Analisar variações geográficas e temporais na distribuição de idosos.
- Contribuir para o planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas relacionadas à saúde, educação e assistência social de idosos.
Limitações:
- Imprecisões da base de dados utilizada para o cálculo do indicador, relacionadas à coleta de dados demográficos ou à metodologia empregada para elaborar estimativas e projeções populacionais.
- As migrações seletivas por idade exercem influência na composição desse grupo populacional.
Método de Cálculo:
número de pessoas residentes de 60 anos e mais de idade x 100
população total residente excluída a de idade ignorada*
* A exclusão das pessoas de idade ignorada resulta em que o indicador seja referido ao total da população com idade conhecida.
ÍNDICE DE ENVELHECIMENTO
Conceituação
Número de pessoas de 65 anos e mais de idade, para cada 100 pessoas menores de 15 anos de idade, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
Interpretação:
- Razão entre os componentes etários extremos da população, representados por idosos e jovens.
- Valores elevados desse índice indicam que a transição demográfica encontra-se em estágio avançado.
Utilidades:
- Acompanhara evolução do ritmo de envelhecimentoda população, comparativamente entre áreas geográficas e grupos sociais.
- Contribuir para a avaliação de tendências da dinâmica demográfica.
- Subsidiara formulação, gestão e avaliação de políticas públicas nas áreas de saúde e de previdência social.
Limitações:
- Imprecisões da base de dados utilizada para o cálculo do indicador, relacionadas à declaração de idades nos
- levantamentos estatísticos ou à metodologia empregada para elaborar estimativas e projeções populacionais.
Método de Cálculo:
população residente de 65 anos e mais de idade x 100
população residente com menos de 15 anos de idade
RAZÃO DE DEPENDÊNCIA
Conceituação:
- Razão entre o segmento etário da população definido como economicamente dependente (os menores de 15 anos de idade e os de 65 anos e mais de idade) e o segmento etário potencialmente produtivo (15 a 64 anos de idade), na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
- A razão de dependência pode ser calculada, separadamente, para as duas faixas etárias identificadas como população dependente.
Interpretação:
- Mede a participação relativa do contingente populacional potencialmente inativo, que deveria ser sustentado pela parcela da população potencialmente produtiva.
- Valores elevados indicam que a população em idade produtiva deve sustentar uma grande proporção de dependentes, o que significa consideráveis encargos assistenciais para a sociedade.
Utilidade:
- Acompanhar a evolução do grau de dependência econômica em uma determinada população.
- Sinalizar o processo de rejuvenescimento ou envelhecimento populacional.
- Subsidiar a formulação de políticas nas áreas de saúde e de previdência social.
Limitações:
Imprecisões da base de dados utilizada para o cálculo do indicador, relacionadas à declaração de idade nos levantamentos estatísticos ou à metodologia empregada para elaborar estimativas e projeções populacionais.
Nota: para calcular a Razão de Dependência Jovem e a Razão de Dependência de Idosos, considerar no numerador, respectivamente, apenas os jovens (menores de 15 anos) ou os idosos (65 anos e mais). O denominador da razão mantém-se constante.
ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER
Conceituação:
Número médio de anos de vida esperados para um recém-nascido, mantido o padrão de mortalidade existente, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
Interpretação:
- Expressa a probabilidade de tempo de vida média da população.
- Representa uma medida sintética da mortalidade, não estando afetada pelos efeitos da estrutura etária da população, como acontece com a taxa bruta de mortalidade.
- O aumento da esperança de vida ao nascer sugere melhoria das condições de vida e de saúde da população.
Utilidade:
- Analisar variações geográficas e temporais na expectativa de vida da população.
- Contribuir para a avaliação dos níveis de vida e de saúde da população.
- Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas de saúde e de previdência social, entre outras, relacionadas com o aumento da expectativa de vida ao nascer (oferta de serviços, atualização de metas, cálculos atuariais).
Limitações:
- Imprecisões da base de dados utilizada para o cálculo do indicador, relacionadas à coleta de dados demográficos ou à metodologia empregada para elaborar estimativas e projeções populacionais.
- Para o cálculo da esperança de vida, são exigidas informações confiáveis de óbitos classificados por idade. Quando a precisão dos dados de sistemas de registro contínuo não é satisfatória, o cálculo deve basear-se em procedimentos demográficos indiretos, aplicáveis a áreas geográficas abrangentes.
Método de Cálculo:
A partir de tábuas de vida elaboradas para cada área geográfica, toma-se o número correspondente a uma geração inicial de nascimentos e determina-se o tempo cumulativo vivido por essa mesma geração até a idade limite. A esperança de vida ao nascer é a divisão entre esses dois dados.
A LÓGICA DAS FÓRMULAS
(PARA NÃO ESQUECER MAIS)
1. O cálculo dos COEFICIENTES DE MORTALIDADE sempre levarão em conta os seguintes aspectos:
- os óbitos, sempre referidos em ano e lugar estipulados;
- a população total ou os nascidos vivos (quando se calcula a mortalidade INFANTIL, seus desdobramentos e a mortalidade materna), também sempre demarcados em ano e lugar estipulados;
- um parâmetro para a comparação que é uma potência de 10.
O que entra no Coeficiente de Mortalidade por Causas? A CAUSA.
O que entra no Coeficiente de Mortalidade Específico?
A FAIXA ETÁRIA, O SEXO ou uma CAUSA ESPECÍFICA (neoplasia de colo de útero, por exemplo)
O que entra no Coeficiente Mortalidade Infantil?
O que entra nos demais Coeficientes de Mortalidade Infantil?
2. O cálculo dos COEFICIENTES DE MORBIDADE sempre levarão em conta os seguintes aspectos:
- as doenças notificadas e informadas, sempre referidos em ano e lugar estipulados
- a população total, também sempre demarcado sem ano e lugar estipulados
- um parâmetro para a comparação que é uma potência de 10
O que diferencia o Coeficiente de PREVALÊNCIA do de INCIDÊNCIA?
3. O cálculo do COEFICIENTE DE LETALIDADE sempre considerará:
- os óbitos totais da doença pesquisada, em tempo e lugar delimitado
- número de casos da doença pesquisada, no mesmo período de tempo
4. O cálculo dos ÍNDICES de mortalidade sempre considerará:
- o número de óbitos totais por causa, sexo e faixa etária, em tempo e lugar determinados
- o número de óbitos proporcional à causa, ao sexo e à faixa etária
- a proporçãode I para 100- 100%
5. O que conta no Índice de Mortalidade Infantil Proporcional?
Só se considera a faixa etária acima de 50 anos.
o que acontece no Índice de Swaroop & Uemura ou Índice de Mortalidade Proporcional?MISODOR 1 DE SETEMBRO 2008
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